PL pode expulsar Loester Trutis e ex-esposa pelo desvio de R$ 776 mil em 2022

Ex-casal foi condenado pelo TSE por uso irregular de recursos do fundo de campanha; partido afirma que analisará medidas disciplinares

O ex-deputado federal Loester Trutis e a ex-esposa Raquelle Lisboa Alves poderão responder a processo disciplinar no Conselho de Ética do PL em Mato Grosso do Sul após condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por desvio de R$ 776 mil do fundo eleitoral durante a campanha de 2022.

As sanções previstas pela legenda para filiados enquadrados em processos internos vão de advertência reservada e advertência pública até suspensão e expulsão do partido.

Com base na decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) anulou os votos recebidos por Trutis para deputado federal e por Raquelle Lisboa para deputada estadual.

A recontagem dos votos provocou mudança na composição da Assembleia Legislativa: Neno Razuk perdeu o mandato, que passou a ser ocupado por João César Matogrosso, do PSDB.

As sanções previstas vão de advertência reservada ou pública até suspensão e expulsão do partido

Questionado pelo MS em Brasília sobre quais medidas seriam adotadas pela sigla, o presidente estadual do PL, o ex-governador Reinaldo Azambuja, afirmou que o partido acompanha “com atenção e responsabilidade todas as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral, especialmente aquelas relacionadas à lisura do processo eleitoral e à correta aplicação dos recursos de campanha”.

Segundo ele, a condenação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais é “grave” e exige “análise criteriosa pelos órgãos partidários competentes, observando-se o teor integral das decisões judiciais, seus efeitos legais e as normas internas da legenda”.

“Diante disso, o Partido Liberal informa que adotará as providências cabíveis no âmbito partidário em relação aos representados, sempre em observância ao devido processo, ao contraditório, às disposições estatutárias e à legislação vigente”, afirmou a legenda em nota.

Ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PP: condenação por gastos ilícitos é grave

Reinaldo Azambuja acrescentou que “eventuais procedimentos internos, manifestações ou medidas específicas serão avaliadas pelos órgãos competentes da sigla no momento oportuno”.

Condenações

À época da campanha de 2022, Loester Trutis e Raquelle Lisboa receberam R$ 1 milhão cada do fundo eleitoral. O valor destinado ao então casal era pelo menos três vezes superior ao repassado a outros candidatos a deputado federal e chegava a ser até cinco vezes maior que o destinado a candidatos a deputado estadual.

Repasses vultosos foram feitos à época, sem critério, pelo então presidente estadual do PL, Tenente Portela (à esquerda)

A suspeita sobre o possível desvio dos recursos foi revelada pelo MS em Brasília em novembro de 2022, após análise das prestações de contas dos candidatos. A investigação identificou inconsistências em despesas declaradas por Trutis e Raquelle Alves (ver aqui).

O processo tramitou por três anos e três meses, desde a denúncia apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral até o julgamento definitivo pelo TSE, em março deste ano (ver aqui). Em todas as instâncias, as condenações ocorreram por unanimidade.

Separação e proteção

O casal de políticos se separou em janeiro deste ano, após uma discussão que terminou com acusações de empurrões e ameaças feitas pelo ex-deputado federal contra Raquelle Lisboa. Ela voltou para Brasília, cidade onde nasceu, e passou a viver com o filho menor do ex-casal.

Em fevereiro, a Justiça do Distrito Federal concedeu medidas protetivas em favor de Raquelle contra Loester Trutis (ver aqui).