"Nossa Dor é Coletiva": O Grito Indígena por Justiça e Reparação

Como indígena, advogado e ativista, sinto na pele o descaso histórico. Nossa luta vai além de disputas agrárias ou manchetes policiais. É uma batalha por reparação, justiça e pelo cumprimento da Constituição de 1988, que, com a força de lideranças como Ailton Krenak e Joenia Wapichana, consagrou nossos direitos. Minha militância, iniciada antes mesmo da Carta Magna, é uma trincheira de palavras e dignidade, empunhando a pena como flecha contra ameaças sistemáticas aos nossos direitos. 

Hoje, a campanha contra nossos direitos originários ganhou contornos perversos. Políticos oportunistas, bancadas ruralistas, mineradoras e influenciadores digitais, aliados a algoritmos de desinformação, propagam narrativas falaciosas, acusando-nos de sermos entraves ao progresso. Enquanto isso, nossas crianças morrem de desnutrição, e nossos rios sagrados são envenenados pelo garimpo ilegal, que avança sob a omissão do Estado. Nossa arma é a dignidade. Nossa trincheira é a memória ancestral, a oralidade que resiste e a riqueza de nossa cultura. Contra nós, erguem-se um Estado frequentemente conivente, milícias privadas e uma sociedade que, em parte, ainda nos vê como obstáculo ao desenvolvimento. 

Minha trajetória como ativista me colocou frente a frente com as manobras do Estado para minar nossos direitos. Em 2007, integrei a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), coordenando a Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania. Em 2008, fui nomeado pelo Conselho Federal da OAB para um grupo de trabalho sobre a causa indígena, às vésperas do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, alertei o relator, Ministro Carlos Ayres Britto, sobre o risco de as "condicionantes" daquele julgamento serem generalizadas, virando armadilhas para futuras demarcações. Ele garantiu que seriam exclusivas ao caso, mas a história provou o contrário. 

Em 2009, a Advocacia-Geral da União (AGU) editou a Portaria 303, tentando transformar essas condicionantes em norma geral. Apesar da revogação após forte resistência indígena, o mesmo espírito ressurgiu no Parecer 001/2017 da AGU, alimentando a tese do Marco Temporal. Antevi e combati essa traição ao espírito constitucional, que busca consolidar uma jurisprudência de exceção contra nossos povos sob um verniz de legalidade. As condicionantes da Raposa Serra do Sol não foram um ponto final, mas o início de uma política de Estado para subverter o princípio da posse tradicional e ignorar o artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que exigia a demarcação de todas as terras indígenas até 1993 — promessa até hoje descumprida. 

As estatísticas revelam a tragédia persistente. Em 2023, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) registrou 208 assassinatos de indígenas, muitos ligados a conflitos por terra. Em 2024, as invasões às nossas terras cresceram 20%. Suicídios entre jovens, fome, alcoolismo, racismo estrutural, encarceramento desproporcional e a ausência de saúde básica ceifam vidas. No Mato Grosso do Sul, meu estado, indígenas vivem confinados em acampamentos precários à beira de rodovias, enquanto fazendeiros ocupam terras constitucionalmente nossas. Mais de 700 processos de demarcação estão paralisados, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O Congresso, por sua vez, insiste em projetos como o PL 490/2007, que sustenta o "marco temporal", uma tentativa de apagar séculos de esbulho. 

Falar em confronto armado é uma farsa. Nosso arsenal é a dignidade, e o embate é espiritual e moral: a cosmovisão ancestral contra a ganância que lucra com nosso extermínio e a destruição da natureza. Nas aldeias, o abandono impera: crianças sem educação de qualidade, jovens sem futuro, saúde precária. Em 2024, a Organização Pan-Americana da Saúde alertou para a crise de saúde mental indígena, com taxas de suicídio até cinco vezes acima da média nacional. Quantas vidas mais serão perdidas para que o Brasil reconheça o genocídio silencioso em curso? 

A omissão do Estado é criminosa. A Funai, enfraquecida, carece de recursos e autonomia. Políticas públicas, quando existem, são desenhadas por burocratas distantes, alheios às nossas realidades. À sociedade brasileira, faço um apelo: não se deixem enganar por narrativas que lucram com nossa dor. A demarcação das terras indígenas não é um favor, mas o reconhecimento de uma dívida histórica. Enquanto nossas crianças padecerem, nossas florestas arderem e nossos rios morrerem envenenados, a história cobrará seu preço. Que nossa luta, movida pela memória ancestral e pela flecha que não erra, persista até que a justiça floresça. 

Wilson Matos da Silva – Indígena, Advogado Criminalista (OAB/MS 10.689), Especialista em Direito Constitucional, Jornalista (DRT 773/MS), residente na Aldeia Jaguapiru – Dourados/MS. nosliwsotam@gmail.com